História do Setor Elétrico

1879-1896 - Experiências e empreendimentos pioneiros

A primeira lâmpada incandescente de Thomas Alva Edison. S/d. Acervo Museu da Energia – Enel

D. Pedro II concedeu a Thomas Alva Edison o privilégio de introduzir no Brasil aparelhos e processos destinados à utilização da luz elétrica na iluminação pública.

1898-1929 - Capital estrangeiro e grupos privados nacionais

Criação da Companhia Energia Elétrica da Bahia (CEEB), com controle acionário do grupo American & Foreign Power Company (Amforp), responsável pelos serviços de telefonia e de distribuição de energia elétrica. Com a compra da Amforp pelo governo federal, tornou-se subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) em 1964, sendo incorporada, em 1973, pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

1931-1945 - Regulamentação e aumento da capacidade instalada

Primeiro passo para a afirmação da União como poder concedente no campo da energia elétrica, a promulgação do Decreto nº 20.395, de 15 de setembro, determina a suspensão de todos os atos de alienação, oneração, promessa ou início de transferência de cursos perenes ou quedas d’água.

1948-1963 - Políticas de governo e empresas públicas

Criação, pela Lei nº 541, de 9 de dezembro, da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), com o objetivo de elaborar e implementar o Plano Geral para o Aproveitamento do Vale do São Francisco. Aprovado somente em 1955 pelo Congresso Nacional, o Plano versava sobre a regularização do rio São Francisco, a utilização de seu potencial hidrelétrico e o desenvolvimento socioeconômico da região. A Comissão foi extinta em 1967, sendo sucedida pela Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale), por sua vez substituída pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em 1974.

1964-1990 - Consolidação e crise do modelo estatal

Criação, pela Lei nº 541, de 9 de dezembro, da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), com o objetivo de elaborar e implementar o Plano Geral para o Aproveitamento do Vale do São Francisco. Aprovado somente em 1955 pelo Congresso Nacional, o Plano versava sobre a regularização do rio São Francisco, a utilização de seu potencial hidrelétrico e o desenvolvimento socioeconômico da região. A Comissão foi extinta em 1967, sendo sucedida pela Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale), por sua vez substituída pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em 1974.

1992-2009 - Privatização e reformas

Criação, pela Lei nº 8.422, de 13 de maio, do Ministério de Minas e Energia (MME), simultaneamente com a extinção do Ministério da Infra-Estrutura (Minfra), que havia incorporado as atribuições do Ministério das Minas e Energia (MME) por ocasião de sua criação, em 1990.Inclusão, pelo Decreto nº 572, de 22 de junho, da Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa) e da Light Serviços de Eletricidade no Programa Nacional de Desestatização (PND).